MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E A NÃO-VIOLÊNCIA

A Marcha Mundial pela Paz e a Não-Violência começará na Nova Zelândia, a 2 de Outubro de 2009, dia do aniversário do nascimento de Gandhi e, por esse motivo, declarado pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Não-Violência. Terminará na cordilheira dos Andes, em Punta de Vacas, aos pés do Monte Aconcagua, a 2 de Janeiro de 2010.
Ao longo destes noventa dias, passará por mais de 90 países, nos cinco continentes, atravessando todos os climas e estações, das temperaturas escaldantes dos trópicos ao gélido Inverno siberiano. Cobrirá uma distância de 160.000 km por terra, e alguns dos percursos serão efectuados por mar e pelo ar.
Uma equipa permanente de mais de cem pessoas de distintas nacionalidades fará o percurso completo, e em cada país muitos mais se unirão, atravessando todo o território nacional ou apenas o seu bairro.

Para quê realizar uma Marcha Mundial pela Paz e a Não-violência?
Para denunciar a perigosa situação mundial que nos está a conduzir a um conflito com recurso a armamento nuclear, no que poderá ser maior catástrofe da história da Humanidade;
Para dar voz a essa maioria de cidadãos de todo o mundo que rejeita a guerra como forma de resolução de conflitos, que se opõe à demencial corrida armamentista que está em curso;
Para conseguir a erradicação das armas nucleares, a redução progressiva e proporcional do armamento, a assinatura de tratados de não agressão entre países, a renúncia dos governos ao uso das guerras como meio de resolução de conflitos;
Para colocar em evidência todas as outras formas de violência (económica, racial, sexual, religiosa, etc..), escondidas ou disfarçadas por quem as provoca, e proporcionar a quem as sofre uma oportunidade para fazer-se escutar.
A Marcha é uma iniciativa do "Mundo sem guerras", organização internacional que trabalha há 15 anos no campo do pacifismo e da não-violência, mas reúne já muitos parceiros organizativos, entre associações locais e internacionais de voluntários.
A comissão promotora em Portugal, em coordenação com organizações galegas, irá assegurar a rota galaico-portuguesa, com início previsto em Finisterra e conclusão em Lisboa, e que se conectará em Toledo (Espanha) com a Marcha Mundial.

Na web oficial da Marcha reúnem-se depoimentos de algumas figuras públicas que prestam o seu apoio à Marcha. Esta lista inclui já nomes como Desmond Tutu(África do Sul), Prémio Nobel da Paz, Yehuda Stolov (Israel), presidente e fundador da AIE (Associação de Encontro Inter-religioso) dedicada ao diálogo inter-religioso para a construção da paz; Zubin Mehta (Índia), maestro; Michael Lerner (Estados Unidos), activista político, e editor da "Tikkun", revista judaica progressista e inter-religiosa, rabino da sinagoga Beyt Tikkun, de S. Francisco; Ashin Sopaka (Myanmar), monge budista e criador do Movimento pela Paz e a Liberdade em Burma; Ian Gibson (Reino Unido), hispanista reconhecido pelos seus trabalhos sobre Federico García Lorca, Salvador Dalí e Antonio Machado.

A estes nomes juntaram-se recentemente José Saramago (Portugal), Prémio Nobel da Literatura,Federico Mayor Zaragoza (Espanha), ex-director da UNESCO, e Noam Chomsky (Estados Unidos), investigador, linguista, professor universitário.

Base radar dos EUA na República Checa - Carta de Giorgio Schultze

Para: Vaclav Klaus, Presidente da República Checa, Membros da Câmara de Deputados Checa, Membros do Senado Checo, Embaixadas Checas em todo o mundo.

Pedido urgente para travar a votação para ratificar o acordo de instalação de uma base radar dos EUA em território checo

Dirijo-me a v. Ex.ª na qualidade de porta-voz do Novo Humanismo na Europa e de presidente da Regional Europeia da Internacional Humanista para pedir-lhe que faça todos os possíveis para impedir a ratificação do acordo com os EUA para instalar uma base radar em território checo. Os fundamentos para este pedido são os seguintes:
1. Na sequência da recente derrota da coligação no poder nas eleições para o Senado, o governo actual tem uma última oportunidade para ganhar uma votação no Senado, já que os senadores recém-eleitos ainda não tomaram assento. Se a votação não se realizar esta semana é provável que nunca venha a ser ganha. Esta é uma inacreditável manipulação de um sistema que não merece o título de “democracia” e que envergonha um país que lutou tanto e perdeu tantas vidas para consegui-la.
2. Este acordo vai contra a vontade da maioria dos checos, tal como as sondagens de opinião têm mostrado repetidamente.
3. A situação política nos EUA está a mudar e não é certo que a nova administração em Washington avance com o Sistema de Defesa Míssil se Praga não o tiver ratificado.
E, finalmente,
4. Este acordo e a ideologia de guerra que o sustenta são imorais, apenas conduzirão a mais tensão internacional, e ao gasto de milhares de milhão de dólares com uma guerra, quando poderia ser gasto na promoção de uma justiça social internacional – uma utilização desse dinheiro bem mais eficaz na batalha contra o extremismo e o terrorismo; as alegadas justificações para este sistema.
É por estas razões que lhe rogamos que considere não apenas as necessidades da República Checa mas as necessidades de paz na Europa, em geral, e em todo o Mundo.
Qual o propósito de ratificar um acordo que tem um apoio minoritário da população, um apoio agora minoritário no Senado e que apenas pode ser conseguido através da manipulação cínica de um sistema político?
É bem melhor tomar a posição proposta pela maioria dos Checos, de esperar pelo menos um ano e avaliar qual a nova situação política global, antes de avançar com uma votação tão perigosa.
Com os melhores cumprimentos
Giorgio Schultze

Protestos contra "Guerra das Estrelas" agitam a Europa

O governo dos EUA tenciona instalar um escudo anti-míssil na Europa, concretamente na República Checa e Polónia, com o argumento de que necessita de se proteger de mísseis iranianos e norte-coreanos. Este plano já começou a causar tensões internacionais, uma vez que as outras potências, mormente a Rússia, começaram logo a ponderar reforçar o seu equipamento militar, especialmente o seu arsenal nuclear, ameaçando abrir uma nova corrida armamentista. Na República Checa, dois terços da população está contra a instalação no seu país deste escudo anti-míssil, pelo que uma plataforma de organizações pacifistas e não-violentas, entre as quais se incluem os organismos e frentes de acção do Movimento Humanista, tem vindo a reivindicar a convocação de um referendo para decidir esta questão, dado que o Governo já manifestou o seu acordo a este plano publicamente. Neste momento, está em curso a recolha de meio milhão de assinaturas para uma petição mundial contra a intenção do Parlamento checo de decidir favoravelmente (tal como já anunciou a maioria dos deputados) esta questão no próximo mês de Junho sem fazer para isso uma consulta popular.

Desde o dia 13 de Maio, dois humanistas checos estão em greve de fome, como forma de protesto contra este projecto, e em várias cidades da Europa têm-se multiplicado as acções de apoio aos grevistas e de contestação ao plano americano.

Assina esta petição em http://www.nonviolence.cz/ e passa a palavra para tentarmos parar este passo regressivo.

Europa diz não ao projecto do "Escudo Espacial"

Declaração do Porta-voz Europeu do Novo Humanismo

Apresentado como um sistema de defesa contra os possíveis ataques de mísseis iranianos, o projecto dos Estados Unidos NMD – sistema míssil nacional, conhecido como “escudo espacial”, é, na realidade, uma arma ofensiva e aponta à militarização e ao controlo do espaço. Como sustenta Noam Chomsky, “a instalação por parte dos Estados Unidos de um sistema de defesa míssil na Europa Oriental é praticamente uma declaração de guerra, um instrumento para o domínio global”. O projecto está rodeado de mistério com acordos secretos entre os Estados Unidos e diferentes países europeus, deixando de lado a opinião pública e os próprios parlamentos. A Europa não conseguiu dar uma resposta unitária, coerente e não-violenta à política agressiva dos Estados Unidos e a sua inércia contribuiu para empurrar a Rússia, que se sente directamente ameaçada pelo projecto norte-americano, para o caminho do rearmamento, recriando uma atmosfera de “guerra fria”. Num momento de crise económica mundial, onde até o custo dos alimentos cresce incrivelmente e se privatiza de forma perigosa a educação e a saúde, é uma loucura gastar milhões de euros com a guerra e a produção de novas armas. Num momento tão difícil da história mundial, a Europa não deve apoiar nenhuma política que empurre o planeta para a catástrofe: aqui está em jogo a vida de milhões de pessoas. Está em jogo o próprio futuro da humanidade. Não podemos permitir aos nossos políticos que apoiem a absurda intenção dos Estados Unidos de transformar a Europa num teatro de uma possível guerra nuclear. Justamente nestes dias, a Europa está a assistir com silencioso consenso à ocupação militar que os Estados Unidos estão a fazer na República Checa. Expressamos a nossa solidariedade com o humanista Jan Tamas que, na República Checa, começa uma greve de fome para pedir que seja respeitada a vontade de 70% da população e que o tema da instalação de uma base militar dos Estados Unidos em território checo seja decidido democraticamente através de um referendo (www.nonviolence.cz).
Pedimos, portanto, a cada Governo e ao Parlamento Europeu que tomem uma posição clara e decidida, negando-se a apoiar o projecto do escudo espacial porque põe em perigo a paz e a coexistência dos nossos povos. Não queremos novas bases militares de potências estrangeiras no território europeu nem a ampliação das que já existem. Queremos a eliminação de todos os arsenais nucleares.

Giorgio Schultze

Petição pelo Direito à Habitação

De acordo com um relatório muito recente, há 40.000 pessoas em Portugal a necessitar de uma casa de habitação, dado não terem um alojamento decente e capaz. Estas pessoas não têm meios económicos para comprar ou tomar de arrendamento uma casa e, por isso, candidataram-se à habitação social, junto dos poderes públicos (organismos governamentais ou autarquias locais).
Porém, nenhuma destas pessoas sabe quando chegará a sua vez de receber uma habitação, mesmo que tenham direito a ela, porque a administração pública não está vinculada a nenhum prazo e pode fazer esperar os seus cidadãos durante anos ou o resto da vida.
Desta forma, o direito à habitação não passa de uma declaração de boas intenções. Por isso, é preciso dar efectividade a este direito, nomeadamente vinculando a administração pública a satisfazer este direito num prazo razoável e permitindo aos cidadãos, em caso de incumprimento, recorrer aos tribunais para obrigar aquela, nestes casos, a providenciar-lhes alojamento capaz.
Esta petição tem esse objectivo e foi uma das propostas apresentada nas Jornadas da Não-Violência que o Movimento Humanista organizou no passado dia 29 de Março, no Porto.
Se fores sensível às questões dos direitos humanos, assina e divulga. É preciso humanizar Portugal.

Carta aberta aos deputados portugueses

Exmo. Senhor

Como V. Exa. sabe, a petição "Portugal pela Paz", de que sou o primeiro subscritor, será apreciada na Reunião Plenária da Assembleia da República do próximo dia 18 de Abril, às 10h.
Considerando o teor do relatório final elaborado no seio da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, parece-me importante contextualizar a presente petição, rebatendo de passagem algumas das afirmações constantes do mesmo, em ordem a permitir a V. Exa. e seus pares aferir cabalmente da justeza e importância da matéria peticionada.
A petição em causa foi apresentada como forma de assinalar, de forma substancial, o Dia Internacional da Não-Violência, que se comemorou por primeira vez no passado dia 2 de Outubro, sob o impulso da Organização das Nações Unidas e com o voto favorável de Portugal.
A Não-Violência não se esgota na paz e no desarmamento, mas não prescinde dos mesmos, já que a guerra é a expressão mais radical da violência. Por isso, importa dar passos firmes e significativos no seu sentido, designadamente assumindo como norma de conduta nacional a renúncia à guerra como forma de resolução de conflitos.
Por outro lado, o Direito Comparado mostra-nos que essa opção tem precedentes históricos, como é o caso do Japão, e que não é antiquada, como prova a recente Constituição boliviana, adoptada sob o impulso do Presidente Evo Morales.
Ora, o exemplo destes países carece de ser fortalecido por outros Estados comprometidos com a paz e a não-violência, especialmente dada a delicadeza do momento histórico actual, marcado por uma nova escalada armamentista global e a glorificação da guerra como método de resolução de conflitos. Assim, Portugal não se pode alhear desta disjuntiva que se lhe apresenta: fortalecer esta corrente de paz e não-violência nas relações internacionais ou ser cúmplice de um retrocesso civilizacional às mãos dos arautos do belicismo.
Essa postura não é incompatível com a garantia da independência nacional nem com o asseguramento da defesa nacional por parte do Estado português, como se percebe desde logo pelo exemplo dos dois países acima mencionados.
Aliás, a História contemporânea demonstra que a cooperação internacional, a abertura e tolerância cultural, e a preservação e valorização da identidade nacional, são ferramentas de grande, ou mesmo maior, eficácia no cumprimento daquelas funções estaduais.
Finalmente, é importante sublinhar que neste momento não nos podemos já contentar com a afirmação, contida no citado relatório final, de que só é admissível, nos termos constitucionais em vigor, a guerra de legítima defesa.
Com efeito, os contornos da figura da legítima defesa, no âmbito do direito internacional, passaram a abarcar as acções bélicas preventivas, designadamente com o uso da força nuclear, como é proposto no seio da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), pelo que a mesma deixou de garantir requisitos apertados para o recurso à guerra, mormente no âmbito da chamada legítima defesa colectiva.
Face ao exposto, solicito a V. Exa., na qualidade em que lhe escrevo, que não deixe escapar-se-lhe todo o valor simbólico da proposta contida na petição em apreço, fazendo com que o grupo parlamentar a que preside a converta em proposta de lei ou de resolução.

Com os melhores cumprimentos,
Luís Filipe Guerra

Jornada da Não-Violência propõe criação de Observatório dos Direitos Humanos em Portugal

Realizou-se ontem no Porto a Jornada da Não-Violência, promovida pela associação Acção Humanista – Cooperação e Desenvolvimento, frente de acção do Movimento Humanista, com a participação das seguintes organizações: Associação de Apoio à Cidadania Lusófona – AACILUS; FERVE – Fartos/as d’Estes Recibos Verdes; Movimento Porta 65 Fechada; Movimento Somos Estudantes e Queremos uma Sexualidade sem Opressões; e Partido Humanista.

Os temas em debate foram: Diálogo entre Culturas e Imigração, Direitos Fundamentais, Juventude e Não-Violência; Paz e Desarmamento.

As principais conclusões e propostas foram:

Diálogo entre Culturas e Imigração
- Concessão de direitos políticos aos imigrantes (votar e ser eleitos);
- Possibilidade efectiva de regularização da situação dos imigrantes indocumentados, abandonando o conceito de Europa como fortaleza.
- Incentivar um papel activo das representações diplomáticas de países estrangeiros em Portugal nas questões do diálogo intercultural e da defesa dos direitos dos respectivos concidadãos.

Direitos Fundamentais:
Direito à habitação
- Realizar uma petição colectiva para tornar exigível judicialmente o direito à habitação, à semelhança do que acontece em França;
- Criar um mecanismo legal que permita às autarquias tomar posse administrativa dos imóveis devolutos degradados, fazer obras de reabilitação e colocar os mesmos no mercado de arrendamento, como usufrutuárias, até serem ressarcidas do investimento;
- Revogação do Programa Porta 65, em favor de um apoio financeiro equitativo a todos os jovens até aos 30 anos que pretendam arrendar casa, sem outros condicionamentos;
- Acesso a um fundo público de apoio à compra de habitação pelo seu preço real (isenção de juros).

Observatório dos Direitos Humanos
- Criação de um Observatório dos Direitos Humanos inter-associativo que colija denúncias, produza relatórios e instaure acções populares.

Juventude e Não-Violência
- Apoios ao exercício da liberdade de expressão por parte dos jovens, mediante o acesso aos diferentes meios de comunicação.
- Projecto de Educação para a Não-Violência nas escolas, como actividade extra-curricular ou formando parte do programa das disciplinas formativas.
Paz e Desarmamento
- Subscrição e difusão da petição contra a instalação do escudo anti-míssil norte-americano na República Checa, promovida pela plataforma “No to bases” e disponível em http://www.nonviolence.cz/.

Mais informação:
Acção Humanista – Cooperação e Desenvolvimento
http://www.movimentohumanista.com/
humanistapt@gmail.com