Porta-voz do Novo Humanismo em Portugal

MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E A NÃO-VIOLÊNCIA

2008-11-07T03:21:00.000-08:00

A Marcha Mundial pela Paz e a Não-Violência começará na Nova Zelândia, a 2 de Outubro de 2009, dia do aniversário do nascimento de Gandhi e, por esse motivo, declarado pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Não-Violência. Terminará na cordilheira dos Andes, em Punta de Vacas, aos pés do Monte Aconcagua, a 2 de Janeiro de 2010.
Ao longo destes noventa dias, passará por mais de 90 países, nos cinco continentes, atravessando todos os climas e estações, das temperaturas escaldantes dos trópicos ao gélido Inverno siberiano. Cobrirá uma distância de 160.000 km por terra, e alguns dos percursos serão efectuados por mar e pelo ar.
Uma equipa permanente de mais de cem pessoas de distintas nacionalidades fará o percurso completo, e em cada país muitos mais se unirão, atravessando todo o território nacional ou apenas o seu bairro.

Para quê realizar uma Marcha Mundial pela Paz e a Não-violência?
Para denunciar a perigosa situação mundial que nos está a conduzir a um conflito com recurso a armamento nuclear, no que poderá ser maior catástrofe da história da Humanidade;
Para dar voz a essa maioria de cidadãos de todo o mundo que rejeita a guerra como forma de resolução de conflitos, que se opõe à demencial corrida armamentista que está em curso;
Para conseguir a erradicação das armas nucleares, a redução progressiva e proporcional do armamento, a assinatura de tratados de não agressão entre países, a renúncia dos governos ao uso das guerras como meio de resolução de conflitos;
Para colocar em evidência todas as outras formas de violência (económica, racial, sexual, religiosa, etc..), escondidas ou disfarçadas por quem as provoca, e proporcionar a quem as sofre uma oportunidade para fazer-se escutar.
A Marcha é uma iniciativa do "Mundo sem guerras", organização internacional que trabalha há 15 anos no campo do pacifismo e da não-violência, mas reúne já muitos parceiros organizativos, entre associações locais e internacionais de voluntários.
A comissão promotora em Portugal, em coordenação com organizações galegas, irá assegurar a rota galaico-portuguesa, com início previsto em Finisterra e conclusão em Lisboa, e que se conectará em Toledo (Espanha) com a Marcha Mundial.

Na web oficial da Marcha reúnem-se depoimentos de algumas figuras públicas que prestam o seu apoio à Marcha. Esta lista inclui já nomes como Desmond Tutu(África do Sul), Prémio Nobel da Paz, Yehuda Stolov (Israel), presidente e fundador da AIE (Associação de Encontro Inter-religioso) dedicada ao diálogo inter-religioso para a construção da paz; Zubin Mehta (Índia), maestro; Michael Lerner (Estados Unidos), activista político, e editor da "Tikkun", revista judaica progressista e inter-religiosa, rabino da sinagoga Beyt Tikkun, de S. Francisco; Ashin Sopaka (Myanmar), monge budista e criador do Movimento pela Paz e a Liberdade em Burma; Ian Gibson (Reino Unido), hispanista reconhecido pelos seus trabalhos sobre Federico García Lorca, Salvador Dalí e Antonio Machado.

A estes nomes juntaram-se recentemente José Saramago (Portugal), Prémio Nobel da Literatura,Federico Mayor Zaragoza (Espanha), ex-director da UNESCO, e Noam Chomsky (Estados Unidos), investigador, linguista, professor universitário.

Base radar dos EUA na República Checa - Carta de Giorgio Schultze

2008-11-07T03:13:00.000-08:00

Para: Vaclav Klaus, Presidente da República Checa, Membros da Câmara de Deputados Checa, Membros do Senado Checo, Embaixadas Checas em todo o mundo.

Pedido urgente para travar a votação para ratificar o acordo de instalação de uma base radar dos EUA em território checo

Dirijo-me a v. Ex.ª na qualidade de porta-voz do Novo Humanismo na Europa e de presidente da Regional Europeia da Internacional Humanista para pedir-lhe que faça todos os possíveis para impedir a ratificação do acordo com os EUA para instalar uma base radar em território checo. Os fundamentos para este pedido são os seguintes:
1. Na sequência da recente derrota da coligação no poder nas eleições para o Senado, o governo actual tem uma última oportunidade para ganhar uma votação no Senado, já que os senadores recém-eleitos ainda não tomaram assento. Se a votação não se realizar esta semana é provável que nunca venha a ser ganha. Esta é uma inacreditável manipulação de um sistema que não merece o título de “democracia” e que envergonha um país que lutou tanto e perdeu tantas vidas para consegui-la.
2. Este acordo vai contra a vontade da maioria dos checos, tal como as sondagens de opinião têm mostrado repetidamente.
3. A situação política nos EUA está a mudar e não é certo que a nova administração em Washington avance com o Sistema de Defesa Míssil se Praga não o tiver ratificado.
E, finalmente,
4. Este acordo e a ideologia de guerra que o sustenta são imorais, apenas conduzirão a mais tensão internacional, e ao gasto de milhares de milhão de dólares com uma guerra, quando poderia ser gasto na promoção de uma justiça social internacional – uma utilização desse dinheiro bem mais eficaz na batalha contra o extremismo e o terrorismo; as alegadas justificações para este sistema.
É por estas razões que lhe rogamos que considere não apenas as necessidades da República Checa mas as necessidades de paz na Europa, em geral, e em todo o Mundo.
Qual o propósito de ratificar um acordo que tem um apoio minoritário da população, um apoio agora minoritário no Senado e que apenas pode ser conseguido através da manipulação cínica de um sistema político?
É bem melhor tomar a posição proposta pela maioria dos Checos, de esperar pelo menos um ano e avaliar qual a nova situação política global, antes de avançar com uma votação tão perigosa.
Com os melhores cumprimentos
Giorgio Schultze

Protestos contra "Guerra das Estrelas" agitam a Europa

2008-05-23T14:20:00.000-07:00

O governo dos EUA tenciona instalar um escudo anti-míssil na Europa, concretamente na República Checa e Polónia, com o argumento de que necessita de se proteger de mísseis iranianos e norte-coreanos. Este plano já começou a causar tensões internacionais, uma vez que as outras potências, mormente a Rússia, começaram logo a ponderar reforçar o seu equipamento militar, especialmente o seu arsenal nuclear, ameaçando abrir uma nova corrida armamentista. Na República Checa, dois terços da população está contra a instalação no seu país deste escudo anti-míssil, pelo que uma plataforma de organizações pacifistas e não-violentas, entre as quais se incluem os organismos e frentes de acção do Movimento Humanista, tem vindo a reivindicar a convocação de um referendo para decidir esta questão, dado que o Governo já manifestou o seu acordo a este plano publicamente. Neste momento, está em curso a recolha de meio milhão de assinaturas para uma petição mundial contra a intenção do Parlamento checo de decidir favoravelmente (tal como já anunciou a maioria dos deputados) esta questão no próximo mês de Junho sem fazer para isso uma consulta popular.

Desde o dia 13 de Maio, dois humanistas checos estão em greve de fome, como forma de protesto contra este projecto, e em várias cidades da Europa têm-se multiplicado as acções de apoio aos grevistas e de contestação ao plano americano.

Assina esta petição em http://www.nonviolence.cz/ e passa a palavra para tentarmos parar este passo regressivo.

Europa diz não ao projecto do "Escudo Espacial"

2008-05-22T16:12:00.000-07:00

Declaração do Porta-voz Europeu do Novo Humanismo

Apresentado como um sistema de defesa contra os possíveis ataques de mísseis iranianos, o projecto dos Estados Unidos NMD – sistema míssil nacional, conhecido como “escudo espacial”, é, na realidade, uma arma ofensiva e aponta à militarização e ao controlo do espaço. Como sustenta Noam Chomsky, “a instalação por parte dos Estados Unidos de um sistema de defesa míssil na Europa Oriental é praticamente uma declaração de guerra, um instrumento para o domínio global”. O projecto está rodeado de mistério com acordos secretos entre os Estados Unidos e diferentes países europeus, deixando de lado a opinião pública e os próprios parlamentos. A Europa não conseguiu dar uma resposta unitária, coerente e não-violenta à política agressiva dos Estados Unidos e a sua inércia contribuiu para empurrar a Rússia, que se sente directamente ameaçada pelo projecto norte-americano, para o caminho do rearmamento, recriando uma atmosfera de “guerra fria”. Num momento de crise económica mundial, onde até o custo dos alimentos cresce incrivelmente e se privatiza de forma perigosa a educação e a saúde, é uma loucura gastar milhões de euros com a guerra e a produção de novas armas. Num momento tão difícil da história mundial, a Europa não deve apoiar nenhuma política que empurre o planeta para a catástrofe: aqui está em jogo a vida de milhões de pessoas. Está em jogo o próprio futuro da humanidade. Não podemos permitir aos nossos políticos que apoiem a absurda intenção dos Estados Unidos de transformar a Europa num teatro de uma possível guerra nuclear. Justamente nestes dias, a Europa está a assistir com silencioso consenso à ocupação militar que os Estados Unidos estão a fazer na República Checa. Expressamos a nossa solidariedade com o humanista Jan Tamas que, na República Checa, começa uma greve de fome para pedir que seja respeitada a vontade de 70% da população e que o tema da instalação de uma base militar dos Estados Unidos em território checo seja decidido democraticamente através de um referendo (www.nonviolence.cz).
Pedimos, portanto, a cada Governo e ao Parlamento Europeu que tomem uma posição clara e decidida, negando-se a apoiar o projecto do escudo espacial porque põe em perigo a paz e a coexistência dos nossos povos. Não queremos novas bases militares de potências estrangeiras no território europeu nem a ampliação das que já existem. Queremos a eliminação de todos os arsenais nucleares.

Giorgio Schultze

Petição pelo Direito à Habitação

2008-05-18T16:45:00.000-07:00

De acordo com um relatório muito recente, há 40.000 pessoas em Portugal a necessitar de uma casa de habitação, dado não terem um alojamento decente e capaz. Estas pessoas não têm meios económicos para comprar ou tomar de arrendamento uma casa e, por isso, candidataram-se à habitação social, junto dos poderes públicos (organismos governamentais ou autarquias locais).
Porém, nenhuma destas pessoas sabe quando chegará a sua vez de receber uma habitação, mesmo que tenham direito a ela, porque a administração pública não está vinculada a nenhum prazo e pode fazer esperar os seus cidadãos durante anos ou o resto da vida.
Desta forma, o direito à habitação não passa de uma declaração de boas intenções. Por isso, é preciso dar efectividade a este direito, nomeadamente vinculando a administração pública a satisfazer este direito num prazo razoável e permitindo aos cidadãos, em caso de incumprimento, recorrer aos tribunais para obrigar aquela, nestes casos, a providenciar-lhes alojamento capaz.
Esta petição tem esse objectivo e foi uma das propostas apresentada nas Jornadas da Não-Violência que o Movimento Humanista organizou no passado dia 29 de Março, no Porto.
Se fores sensível às questões dos direitos humanos, assina e divulga. É preciso humanizar Portugal.

Carta aberta aos deputados portugueses

2008-04-22T15:43:00.000-07:00

Exmo. Senhor

Como V. Exa. sabe, a petição "Portugal pela Paz", de que sou o primeiro subscritor, será apreciada na Reunião Plenária da Assembleia da República do próximo dia 18 de Abril, às 10h.
Considerando o teor do relatório final elaborado no seio da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, parece-me importante contextualizar a presente petição, rebatendo de passagem algumas das afirmações constantes do mesmo, em ordem a permitir a V. Exa. e seus pares aferir cabalmente da justeza e importância da matéria peticionada.
A petição em causa foi apresentada como forma de assinalar, de forma substancial, o Dia Internacional da Não-Violência, que se comemorou por primeira vez no passado dia 2 de Outubro, sob o impulso da Organização das Nações Unidas e com o voto favorável de Portugal.
A Não-Violência não se esgota na paz e no desarmamento, mas não prescinde dos mesmos, já que a guerra é a expressão mais radical da violência. Por isso, importa dar passos firmes e significativos no seu sentido, designadamente assumindo como norma de conduta nacional a renúncia à guerra como forma de resolução de conflitos.
Por outro lado, o Direito Comparado mostra-nos que essa opção tem precedentes históricos, como é o caso do Japão, e que não é antiquada, como prova a recente Constituição boliviana, adoptada sob o impulso do Presidente Evo Morales.
Ora, o exemplo destes países carece de ser fortalecido por outros Estados comprometidos com a paz e a não-violência, especialmente dada a delicadeza do momento histórico actual, marcado por uma nova escalada armamentista global e a glorificação da guerra como método de resolução de conflitos. Assim, Portugal não se pode alhear desta disjuntiva que se lhe apresenta: fortalecer esta corrente de paz e não-violência nas relações internacionais ou ser cúmplice de um retrocesso civilizacional às mãos dos arautos do belicismo.
Essa postura não é incompatível com a garantia da independência nacional nem com o asseguramento da defesa nacional por parte do Estado português, como se percebe desde logo pelo exemplo dos dois países acima mencionados.
Aliás, a História contemporânea demonstra que a cooperação internacional, a abertura e tolerância cultural, e a preservação e valorização da identidade nacional, são ferramentas de grande, ou mesmo maior, eficácia no cumprimento daquelas funções estaduais.
Finalmente, é importante sublinhar que neste momento não nos podemos já contentar com a afirmação, contida no citado relatório final, de que só é admissível, nos termos constitucionais em vigor, a guerra de legítima defesa.
Com efeito, os contornos da figura da legítima defesa, no âmbito do direito internacional, passaram a abarcar as acções bélicas preventivas, designadamente com o uso da força nuclear, como é proposto no seio da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), pelo que a mesma deixou de garantir requisitos apertados para o recurso à guerra, mormente no âmbito da chamada legítima defesa colectiva.
Face ao exposto, solicito a V. Exa., na qualidade em que lhe escrevo, que não deixe escapar-se-lhe todo o valor simbólico da proposta contida na petição em apreço, fazendo com que o grupo parlamentar a que preside a converta em proposta de lei ou de resolução.

Com os melhores cumprimentos,
Luís Filipe Guerra

Jornada da Não-Violência propõe criação de Observatório dos Direitos Humanos em Portugal

2008-04-01T07:36:00.000-07:00

Realizou-se ontem no Porto a Jornada da Não-Violência, promovida pela associação Acção Humanista – Cooperação e Desenvolvimento, frente de acção do Movimento Humanista, com a participação das seguintes organizações: Associação de Apoio à Cidadania Lusófona – AACILUS; FERVE – Fartos/as d’Estes Recibos Verdes; Movimento Porta 65 Fechada; Movimento Somos Estudantes e Queremos uma Sexualidade sem Opressões; e Partido Humanista.

Os temas em debate foram: Diálogo entre Culturas e Imigração, Direitos Fundamentais, Juventude e Não-Violência; Paz e Desarmamento.

As principais conclusões e propostas foram:

Diálogo entre Culturas e Imigração
- Concessão de direitos políticos aos imigrantes (votar e ser eleitos);
- Possibilidade efectiva de regularização da situação dos imigrantes indocumentados, abandonando o conceito de Europa como fortaleza.
- Incentivar um papel activo das representações diplomáticas de países estrangeiros em Portugal nas questões do diálogo intercultural e da defesa dos direitos dos respectivos concidadãos.

Direitos Fundamentais:
Direito à habitação
- Realizar uma petição colectiva para tornar exigível judicialmente o direito à habitação, à semelhança do que acontece em França;
- Criar um mecanismo legal que permita às autarquias tomar posse administrativa dos imóveis devolutos degradados, fazer obras de reabilitação e colocar os mesmos no mercado de arrendamento, como usufrutuárias, até serem ressarcidas do investimento;
- Revogação do Programa Porta 65, em favor de um apoio financeiro equitativo a todos os jovens até aos 30 anos que pretendam arrendar casa, sem outros condicionamentos;
- Acesso a um fundo público de apoio à compra de habitação pelo seu preço real (isenção de juros).

Observatório dos Direitos Humanos
- Criação de um Observatório dos Direitos Humanos inter-associativo que colija denúncias, produza relatórios e instaure acções populares.

Juventude e Não-Violência
- Apoios ao exercício da liberdade de expressão por parte dos jovens, mediante o acesso aos diferentes meios de comunicação.
- Projecto de Educação para a Não-Violência nas escolas, como actividade extra-curricular ou formando parte do programa das disciplinas formativas.
Paz e Desarmamento
- Subscrição e difusão da petição contra a instalação do escudo anti-míssil norte-americano na República Checa, promovida pela plataforma “No to bases” e disponível em http://www.nonviolence.cz/.

Mais informação:
Acção Humanista – Cooperação e Desenvolvimento
http://www.movimentohumanista.com/
humanistapt@gmail.com

Cinco anos após a invasão ilegal do Iraque

2008-03-20T15:34:00.000-07:00

O balanço é francamente negativo: o custo em vidas humanas e recursos materiais é enorme e desproporcionado; o direito internacional e os direitos humanos foram vilipendiados; o mundo está mais inseguro e a paz mais longínqua; e o sentimento anti-ocidental nunca foi tão forte no mundo islâmico.

Passam hoje cinco anos desde a invasão do Iraque pelas tropas anglo-americanas. Pese embora toda a retórica optimista dos governantes norte-americanos, os resultados dessa aventura falam por si: mais de meio milhão de mortos entre os iraquianos; mais de três mil baixas no exército americano (superando até o número de mortos em Nova Iorque no 11 de Setembro), sem contar os feridos, traumatizados e deslocados por efeito da guerra em curso. O dispêndio de recursos financeiros (cerca de três triliões de dólares) chega a ser insultuoso perante as carências com que a grande maioria da humanidade se debate.
Todos os pretextos invocados pela coligação anglo-americana para justificar a invasão se mostraram falsos ou insuficientes, com destaque para as famigeradas “armas de destruição massiva” alegadamente detidas por Saddam Hussein. Ainda por cima, a invasão veio a revelar-se nefasta para a legalidade internacional, quer pela glorificação da violência como método de resolução de conflitos quer pelo retrocesso registado no domínio da protecção dos direitos humanos, de que a prisão de Guantanamo é apenas a expressão mais radical.
Os prejuízos causados por esta guerra para o diálogo intercultural e a convivência pacífica entre os diferentes povos e as civilizações são difíceis de calcular, já que a imagem do Ocidente no mundo árabe se encontra seriamente deteriorada, provocando o recrudescimento do terrorismo islâmico.
Por tudo isto, é necessário equacionar desde já a retirada das tropas invasoras do Iraque e a devolução dos territórios ocupados, como passo prévio à desmilitarização do Médio Oriente (e do mundo em geral, mediante o desmantelamento dos arsenais bélicos, sobretudo atómicos). A ONU, com o apoio da Liga Árabe, deverá ter um papel central no apoio às instituições democráticas do Iraque, como forma de evitar o vazio do poder e a anarquia, cabendo aos Estados que participaram com tropas nesta invasão custear, a título indemnizatório, o esforço de reconstrução e normalização do país.
Paralelamente, a ONU devia promover uma conferência regional, com o Iraque e os países vizinhos, de modo a permitir o reatamento das relações políticas e económicas, bem como uma concertação de esforços para pôr termo à guerrilha iraquiana e às suas acções terroristas, que não permitem aos iraquianos viver em segurança.
Estas propostas não têm de momento condições para ser aceites pela comunidade internacional, representada pelo Conselho de Segurança da ONU, dado o mais que provável veto dos EUA e Reino Unido, mas são aquelas que permitiriam repor a verdade e a legalidade nesta trágica situação, indo ao encontro do sentir da grande maioria da humanidade.
Cinco anos após a invasão do Iraque chegou a hora de inverter o rumo dos acontecimentos, reconhecendo os erros e avançando em direcção à paz e ao primado dos direitos humanos na cena internacional.

Humanistas assinalam o Ano Europeu do Diálogo Intercultural

2008-03-19T15:29:00.000-07:00

Inserindo-se no espírito que levou a União Europeia a considerar 2008 o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, a associação “Acção Humanista – Cooperação e Desenvolvimento”, frente de acção social do Movimento Humanista, retomou no início deste mês a sua actividade de apoio à integração de imigrantes, na cidade do Porto.
Assim, todos os sábados, a partir das 15h, até ao final do mês de Junho, uma equipa de voluntários desta associação organiza sessões de conversação com um grupo de imigrantes norte-africanos (marroquinos e egípcios, principalmente), que servem não só para o ensino da língua portuguesa a estes como também para o intercâmbio de pontos de vista sobre temas actuais da vida social e pessoal e, pontualmente, para a planificação de actividades comuns que promovam o diálogo entre culturas.

Estas sessões têm lugar na sede do Partido Humanista, sita à Rua de Santa Catarina, 820 – 1º Fte., no Porto, que acedeu a acolher esta iniciativa sem quaisquer contrapartidas.
Este trabalho parte do reconhecimento do contributo de cada cultura para a construção do futuro da humanidade e da importância de criar canais de comunicação que permitam uma convergência na diversidade entre todos os povos. Com efeito, a aceitação de realidades culturais diversas não invalida a existência de uma estrutura humana comum em devir histórico e em direcção convergente, que aponta no sentido da implementação de uma Nação Humana Universal, afinal de contas o objectivo de todos os humanistas e uma velha e profunda aspiração da humanidade.

Petição "Portugal pela Paz"

2008-02-10T08:52:00.000-08:00

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República aprovou o relatório final sobre a petição "Portugal pela Paz", tendo remetido o mesmo para cada um dos grupos parlamentares e para o Presidente da Assembleia da República para agendamento da sua discussão em plenário.
Em síntese, o relatório dá conta, em primeiro lugar, de que a petição foi subscrita por 4.479 cidadãos, foi publicada no Diário da Assembleia da República (DAR II Série B, nº 25 X/3 2007-11-24, pág. 3-4); em segundo lugar, procedendo à análise do conteúdo da mesma, o relatório começa por lembrar que, no actual quadro constitucional, a guerra é uma situação extrema só justificável por agressão efectiva e iminente, contra Portugal ou outro Estado com quem haja tratados de defesa mútua (legítima defesa individual e legítima defesa colectiva).
O relatório prossegue recordando que constitui limite material de revisão constitucional a independência nacional e a unidade do Estado, sendo certo que a garantia destas compreende precisamente a obrigação do Estado assegurar a defesa nacional. Assim sendo, o relatório chama a atenção para a possibilidade da petição em causa poder contender com os limites materiais de revisão constitucional.
Finalmente, o relatório conclui por apreciar a admissibilidade temporal de uma revisão constitucional ordinária, a qual só poderá ocorrer a partir de 25/07/2009, sendo certo que um processo extraordinário de revisão constitucional pode ser feito a todo o tempo, mas com um quórum de 3/4 dos deputados (contra 2/3, no caso do processo ordinário).
A petição "Portugal pela Paz", uma iniciativa do Movimento Humanista, propunha a inclusão na Constituição da República Portuguesa da renúncia à guerra como forma de resolução de conflitos.

Humanistas denunciam abuso de psicofármacos em crianças e jovens

2008-01-12T09:57:00.000-08:00

No próximo sábado, 19 de Janeiro, às 16h, o Movimento Humanista promove um debate sobre a crescente prescrição de psicofármacos a crianças e jovens, sob o título de “Histórias de uma rebeldia anestesiada”.
Este debate terá lugar no Clube Literário do Porto (R. Nova da Alfândega, 22) e contará com a participação da pedopsiquiatra Zulmira Correia, da psicóloga Vânia Martins e do porta-voz do Novo Humanismo em Portugal, Luís Filipe Guerra.
O objectivo é promover a reflexão sobre o aumento de diagnósticos de hiperactividade e défice de atenção em crianças e adolescentes, bem como sobre os perigos implicados na crescente prescrição de psicofármacos a esta população para responder a estas dificuldades.
Este evento marca também o arranque de uma campanha de denúncia e esclarecimento sobre as múltiplas formas de violência exercidas actualmente sobre os jovens, e que culminará a 2 de Outubro, Dia Mundial da Não-Violência.